Processo 437836/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 11:42
Autuado em 04/07/2013 11:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 800/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   800/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   800/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANA LUIZA CHALUSNHAK (não credenciado, inclusão:20/02/14), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:18/03/14), GIOVANNY VITORIO BARATTO COCICOV (não credenciado, inclusão:18/03/14), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:18/03/14), MARCELO LINHARES FREHSE (credenciado, inclusão:20/02/14), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:18/03/14), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado, inclusão:18/03/14)
Gestor ordenador das despesas JESIANE RIBEIRO MELLO DE ANDRADE
Gestor ordenador das despesas SONIA ALVES DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO LUIZ DE ANDRADE DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado SIDNEY AZARIAS INACIO

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 10:28 do Protocolo 510510/14
21/05/2014 12:43 do Protocolo 465230/14
21/05/2014 07:55 AR do oficio OCN - 8921/14 - DP
21/05/2014 07:55 AR do oficio OCN - 8922/14 - DP
21/05/2014 07:55 AR do ofício OCN - 8923/14 - DP
20/05/2014 12:10 AR do ofício OCN - 8927/14 - DP
19/05/2014 15:13 do Protocolo 460220/14
12/05/2014 17:39 do Protocolo 436620/14
29/04/2014 13:00 do Protocolo 383683/14
29/04/2014 12:57 do Protocolo 383659/14
04/04/2014 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 301172/14
02/04/2014 12:59 do Protocolo 274663/14
31/03/2014 16:44 do Protocolo 274728/14
18/03/2014 11:46 AR do ofício OCN - 3749/14 - DP
18/03/2014 11:44 AR do ofício OCN - 3753/14 - DP
18/03/2014 11:44 AR do ofício OCN - 3755/14 - DP
18/02/2014 13:31 do Protocolo 120500/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8921/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8922/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8923/ 2014  20/05/2014
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8927/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3749/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3753/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3755/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3755/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3749/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 800/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1426/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 631/2014
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 15037/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 16:00 DP  
04/04/2016 11:08 DEX Informação nº 2229/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Acórdão nº 800/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 841/2016 -
11/02/2016 08:56 GCNB  
24/11/2015 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 159/2016 -
24/11/2015 09:33 SMPjTC Parecer nº 202/2016 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Existência de lei específica autorizadora do Termo de Convênio. Regularidade com recomendação nos termos propostos pela unidade técnica
02/06/2014 15:15 DAT Instrução nº 4087/2015 -
08/04/2014 11:00 DP Informação nº 7265/2014 -
08/04/2014 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 8921/2014 -
08/04/2014 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 8922/2014 -
08/04/2014 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 8923/2014 -
08/04/2014 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 8927/2014 -
02/04/2014 18:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1426/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Informação nº 4844/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 3749/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 3753/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 3755/2014 -
10/02/2014 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 631/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Instrução nº 1273/2014 -
04/07/2013 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15037/2013 -

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